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Mostrando ítems 51-60 de 73
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
(2019)
A promoção da saúde pública no Brasil tem exibido montantes crescentes e a
judicialização da saúde é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos
extraordinários, lastreados em decisões judiciais, refletidos em ...
A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work intends to contribute for the understanding of the legitimation of the Public Attorney in the defense of the homogeneous individual rights, proposing an extended conception to all the situations in which the ...
Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work intends to contribute for the understanding of the legitimation of the Public Attorney in the defense of the homogeneous individual rights, proposing an extended conception to all the situations in which the ...
O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Juiz federal substituto no Brasil : poder, poderes e micropoderes na 5ª Região
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Teoria do adimplemento substancial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)