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Mostrando ítems 51-60 de 879
Desapropriação indireta: possibilidades e limitações de defesa da propriedade
(Florianópolis, SC, 2015)
O significado do termo “geral” contido na obra máxima de John Maynard Keynes: uma abordagem teórica
(Universidade Presbiteriana MackenzieBrasil, 2023)
Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatal
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-07-08)
The current Antitrust Law, under its origin and last year’s development shape, presents a normative system comprehension to promote social and economic development, especially by generating competition, which promotes ...
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
(Editora Fórum e Editora FGV, 2001)
A ameaça do alheamento do Estado às relações de trabalho no Brasil: argumentos em defesa da intervenção estatal e do aprimoramento do Ministério Público do Trabalho
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Agenda Nacional de Investigación en Pesca y Acuicultura
Formula la Agenda Nacional de Investigación de la Pesca y la Acuicultura, precisando lo correspondiente a nivel marítimo, continental, y de manera especial, actividades enfocadas en las especies de uso ornamental. Con el ...
Reflexões e proposições de políticas públicas de desenvolvimento territorial
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2012)
El Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), por medio del foro DRS, presenta el 15¦ volumen de la Serie Desarrollo Rural Sostenible, con la obra reflexiones y propuestas de políticas públicas de ...