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Mostrando ítems 51-60 de 110
Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-18)
A análise da vulnerabilidade do empregado ante o empregador - detentor de poderes econômicos, fáticos e sociais - no exercício da autonomia privada individual foi o mote desta pesquisa, em especial pela relação existente ...
Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an ...
Acesso ao tratamento da diabetes na Bahia: por que se recorre ao judiciário?
(Instituto de Saúde Coletiva-ISCPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaISC-UFBAbrasil, 2015-07-13)
A judicialização da saúde é um fenômeno importante, que tem motivado a realização de inúmeros estudos no país. A Constituição do país estabelece o direito de todos e o dever do Estado em prover acesso universal as ações e ...
A defensoria pública na concretização dos diretos sociais pela via do ativismo judicial
(2012)
A presente dissertação versa sobre o papel crucial exercido pela Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais sociais, por meio de um ativismo judicial adequado aos parâmetros constitucionais. Com a ...