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Mostrando ítems 41-50 de 1990
Mandado de segurança - Legitimidade ativa - Direito potencial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1986)
A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-03)
Esta dissertação tem por objetivo elaborar uma análise crítica acerca da presunção de legitimidade dos atos administrativos, visando, com isso, apontar critérios jurídicos para uma adequada repartição do ônus da prova nos ...
(I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A legitimidade da fun????o pol??tica do Poder Judici??rio na democracia constitucional: uma concep????o orientada ?? concretiza????o dos direitos fundamentais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
O poder constituinte de reforma
(Florianópolis, SC, 2012)
A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: os limites da legitimidade das associações civis
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-04)
The present work will analise the standing limits of civil associations in defense of homogeneous individual rights, aiming thus contribute to overcome the large existing legal uncertainty, because doctrine and jurisprudence ...
A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia ...
Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)