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Mostrando ítems 41-50 de 346
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-02-13)
The exponential rise in the number of disputes that annually reach the Brazilian
Supreme Court produces a natural consequence: selectivity. The Supreme Court Justices
select the issues that will be considered by the court ...
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados de processos judiciais sobre saúde e educação no Município de Dois Irmãos/RS
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-03-24)
Especially in the last two decades, in Brazil, the defense of an active role of the Judiciary in the realization of social rights has spread, given the insufficiency revealed by the other branches to ensure effectiveness ...
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados de processos judiciais sobre saúde e educação no Município de Dois Irmãos/RS
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-03-24)
Especially in the last two decades, in Brazil, the defense of an active role of the Judiciary in the realization of social rights has spread, given the insufficiency revealed by the other branches to ensure effectiveness ...
A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-28)
The purpose of this dissertation is the consequential analysis of the incidence of the constitutionalnorm of periodicity of the investiture and exercise of the electoral magistracy in all its structureand functions. The ...
A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à Saúde
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-07)
A temática da judicialização do direito à saúde é extremamente atual, uma vez que cresce exponencialmente o número de demandas no Poder Judiciário que exigem a efetivação da saúde. No Brasil, sobretudo sobre a forma do ...
Judicialização da política e movimentos populares: estudo de caso sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-02-28)
A pesquisa é um estudo de caso sobre um movimento popular de moradia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto/SP, a partir do qual procuramos examinar como suas demandas foram encaminhadas e como foram respondidas pelo ...
Cooperação judiciária interinstitucional: a institucionalização de um arranjo de governança na prevenção e no tratamento dos conflitos previdenciário-trabalhistas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-16)
The research is linked to the research line Human Rights and Democratic Rule of Law: rationale, participation and effectiveness. It aims to build the theoretical and pragmatic foundations of the strategies and procedures ...
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-01-12)
This study aims to analyze mediation in Public Administration as an alternative way of resolving conflicts against individuals. Unlike what happens with disputes decided by the Judiciary, mediation provides a model of ...
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-01-12)
This study aims to analyze mediation in Public Administration as an alternative way of resolving conflicts against individuals. Unlike what happens with disputes decided by the Judiciary, mediation provides a model of ...
Judicialização da política e ativismo judicial: uma violação ao princípio da separação dos poderes ou uma necessidade para a efetivação plena dos direitos fundamentais na sociedade brasileira contemporânea?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-10)
The present work deals with the institutional rise of the Judiciary in the contemporary
Brazilian scenario, especially with regard to the judicialization of politics and judicial activism,
highlighting the preponderance ...