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Mostrando ítems 31-40 de 509
Os diálogos institucionais como alternativa à supremacia judicial no processo de construção do sentido da ConstituiçãoInstitutional dialogues as an alternative to judicial supremacy in the process of constructing the meaning of the Constitution
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
A relação entre Legislativo e Judiciário no fenômeno da judicialização da política: linguagem, separação de poderes e diálogo Institucional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
A presente monografia intenta trabalhar com a problemática envolvendo a Judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes, em especial na relação entre o legislativo e o judiciário. O ...
The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control
(Univ Estado Rio De Janeiro, Fac Direito, 2015-01-01)
This article takes on board the resistance of the Brazilian Supreme Court in realizing the dialogue between courts, for say, analyzing and considering the international judicial decisions in matter of human rights when ...
INTER-JUDICIAL DIALOGUES: THE OBLIGATION OF ITS DEVELOPMENT IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM FOR PROTECTION OF HUMAN RIGHTSDIÁLOGOS INTERJUDICIALES: LA OBLIGATORIEDAD DE SU DESARROLLO EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOSDIÁLOGOS INTERJUDICIAIS: A OBRIGATORIEDADE DE SEU DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados de processos judiciais sobre saúde e educação no Município de Dois Irmãos/RS
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-03-24)
Especially in the last two decades, in Brazil, the defense of an active role of the Judiciary in the realization of social rights has spread, given the insufficiency revealed by the other branches to ensure effectiveness ...
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados de processos judiciais sobre saúde e educação no Município de Dois Irmãos/RS
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-03-24)
Especially in the last two decades, in Brazil, the defense of an active role of the Judiciary in the realization of social rights has spread, given the insufficiency revealed by the other branches to ensure effectiveness ...
Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-27)
The title of the thesis presented, namely "Pre-comprehension and language: hermeneutical horizons of judicial decision" reveals the nucleus to be worked, as well as points to the irradiations of the hermeneutical reflections ...
Judicialization of politics in context(s): new elements for a theoretical mapContextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)