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Mostrando ítems 31-40 de 153
Direito à terra e trabalho: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a crítica da estrutura fundiária brasileira
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS CARTILHAS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA: DE 1984 A 1989
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)
Função social da propriedade Dimensões ambiental e trabalhista
(NEAD, 2005)
A presente publicação da série NEAD Debate tem por objetivo dar ciência à comunidade em geral, e em especial aos operadores jurídicos, da íntegra do Parecer Conjunto/CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº 011/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria ...
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)