Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 555
Eficiencia de la ley 1448 de 2011 en materia de restitución de tierras, en Cúcuta, entre los años 2014-2017
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, 2018)
La presente investigación versa sobre la Ley 1448 de 2011, Ley de restitución de tierras que es la respuesta política del Estado colombiano la cual se propone como contundente e integral en comparación a las tibias acciones ...
FISHING STRUGGLE: RECOGNITION AND SOCIAL RIGHTS OF ARTESIAN FISHERMEN
(Univ Estadual Paulista Julio Mesquita Filho, Fac Ciencias & Tecnologia, 2015-12-01)
The artesian fishing in Brazil is distinguished by diversity and complexity of subjects, environments, fished, boats, fishing techniques and arts, as well as by the communities lifestyle. But is also a sector which is, ...
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-10-02)
Article 134 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil provides that “The Public Legal Defense is an essential institution to the jurisdictional function of the State and is responsible for the judicial ...
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-10-02)
Article 134 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil provides that “The Public Legal Defense is an essential institution to the jurisdictional function of the State and is responsible for the judicial ...
Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-28)
The economic phenomenon constitutes the basis upon which goods and means of obtaining income are created for the satisfaction of all human material needs, pervading almost all spheres of social reality and influencing them ...
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-03-11)
The Theory of Human and Fundamental Rights, now developed and proclaimed in the world of law, particularly after the break with legal positivism and entry at a time said post-positivist, still lacks enough reflection. Thus, ...
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
Soberania alimentar no Brasil: limites econômicos (geo)políticos e jurídicos nos marcos do capitalismo periférico
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2020-11-24)
Food Sovereignty is a multidimensional concept coined by social movements, notably Via Campesina, as a right of peoples to choose how they will organize the means of access, production and consumption of food. The main ...