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Mostrando ítems 31-40 de 4460
Direito à saúde: o papel de Hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatadas no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)
Poderes jurisdicionais do juiz no processo civil
(Florianópolis, SC, 2012)
Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativo
(Florianópolis, SC, 2018-11-14)
Reflexos da ideologia ativista e do publicismo processual, no Brasil há uma corrente forte na defesa de uma aplicação ampliadíssima dos poderes instrutórios do juiz. Atualmente, o debate entre o ativismo judicial (que ...
Juiz - Aposentadoria - Entrância superior - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Juiz - Aposentadoria - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1980)
Juiz - Aposentadoria - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1982)
Juiz - Substituição - Direito ao vencimento
(Editora Fórum e Editora FGV, 1956)
Juiz - Aposentadoria - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1969)
Juiz - Promotor - Gratificação - Revogação - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
JUIZ DE GARANTIAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)