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Mostrando ítems 31-40 de 57
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o princípio do contraditório
(2019)
O presente artigo se destina a examinar a compatibilidade entre o princípio do contraditório e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Assim, o trabalho se propõe a estudar as características particulares ...
A (in)viabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas no Direito de família
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-01-27)
The present work deals with the form of examination of differences in the system of the Civil
Procedure Code - CPC/73, via motion of reconsideration (“embargos infringentes”) from art.
530 and in the new Civil Procedure ...
O incidente de resolução de demandas repetitivas no cpc de 2015: uma análise acerca do Instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-02)
The present paper studies the incident of resolution of repetitive demands, brought by the Code of Civil Procedure of 2015, which has been a new bet of Brazilian law to solve the problem of the repetitive demands that ...
O incidente de resolução de demandas repetitivas no cpc de 2015: uma análise acerca do Instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-02)
The present paper studies the incident of resolution of repetitive demands, brought by the Code of Civil Procedure of 2015, which has been a new bet of Brazilian law to solve the problem of the repetitive demands that ...