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Mostrando ítems 31-40 de 94
Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no código de defesa do consumidor.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
A presente dissertação investiga o problema da desconsideração da personalidade jurídica. O objetivo deste trabalho consiste em tentar delinear considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual ...
A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
Este trabalho tratou de investigar as origens do instituto da limitação da responsabilidade dos sócios e estabelecer a importância de tal limitação – a partir da harmonização entre os princípios constitucionais de proteção ...
Desconsideração da personalidade jurídica: análise crítica da teoria menor no direito consumerista e direito do trabalho
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
A confusão patrimonial como tipo: repensando a desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-12-09)
The object of this study is the phenomenon of commingling of assets as a hypothesis of disregarding the corporate entity. It starts from the observation of the current scenario of insecurity, considering the scarce existence ...
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos
(2019-08-20)
A presente pesquisa objetiva examinar a responsabilidade tributária de pessoas jurídicas participantes de grupos econômicos, a fim de, com base nas regras gerais veiculadas pelo Código Tributário Nacional (CTN) e nos ...