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Mostrando ítems 31-40 de 3690
O combate ao tráfico internacional de bens culturais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-27)
In the last decades, the protection of the cultural patrimony has intensified in the international, regional and also at domestic level. Notwithstanding the efforts made in this regard, the international traffic in cultural ...
Palhaços: poética e política nas ruas: direito à cultura e à cidade
(2014-04-15)
This research focuses on the state of cultural performances in public forums in the city of Rio de Janeiro, referred to as Public Art, after the effects of the Street Artist Law from June 2012, which guarantees the free ...
Cultura, Direitos, Políticas: a construção de uma agenda pública no campo das políticas culturais para os povos indígenas e a diversidade étnica no Brasil contemporâneo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Antropologia, 2016)
O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
(Editora Fórum e Editora FGV, 2003)
Dimens??es e desafios pol??ticos para a diversidade cultural
(EDUFBA, 2014)