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Mostrando ítems 31-40 de 77
O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena
(2016-06-02)
This dissertation aims to inquire whether state law on indigenous affairs recognizes indigenous legal practices based on the legal experiences of Colombia, Bolivia and Brazil. Bolivia is studied because its recent Constitution ...
Julgamento - Sustentação oral - Regimento Interno
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
Cláusula geral de negociação processual no CPC/2015: o papel do juiz no controle das convenções processuais atípicas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A criação do Conselho Nacional de Justiça e sua função frente à administração da justiça brasileira no Estado democrático de direito
(Florianópolis, SC, 2014-07-15)
O Estado democrático de direito consolidou-se no século XVIII e, em nosso país, foi elevado ao status de principio fundamental na Constituição Federal. Esta prevê, no artigo 2º, os poderes da República, e o princípio da ...
Judicialization of federalism and formal federalismJudicialização do federalismo e federalismo formal
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)
Aplicação das garantias processuais constitucionais aos processos decisórios de natureza privada
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-26)
A positivação das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil ...
Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanos
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
Os tribunais de contas, jurisdição e eficácia e efetividade de suas decisões
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Avaliação Pós-Ocupação (APO): percepção do servidor com deficiência e mobilidade reduzida sobre o espaço físico em uso do Câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2021)
Os tribunais de contas, jurisdição e eficácia e efetividade de suas decisõesAudit courts: jurisdiction and efficiency and effectiveness of its decisions
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)