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Mostrando ítems 21-30 de 1502
Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da Pós-Modernidade se mostra de importância única porque, na atualidade, ...
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-06-03)
The present work has the purpose to analyze the possibility of the cognitive split and the
decisionary fractionation in the common process, considering the positivity brought from the Code
of Civil procedure from 2015, ...
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-03-01)
Legislative alterations concerning lodgeable appeals cannot affect the vested procedural right of a litigant who already has an impugnable legal proclamation against him. Although the plaintiff have not executed the ...
O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-07-05)
The Law 11.672/2008 increased, to the Brazilian appellate system, mechanism directed to the mass litigations, making possible the processing and judgment, in block, of repetitive kinds of appeal Brazilian Supreme Court in ...
O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-07-05)
The Law 11.672/2008 increased, to the Brazilian appellate system, mechanism directed to the mass litigations, making possible the processing and judgment, in block, of repetitive kinds of appeal Brazilian Supreme Court in ...
O precedente judicial no novo Código de Processo Civil: uma análise à luz do estado democrático de direito
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)
In March 2015 the new Civil Procedure Code (CPC) was sanctioned by
President Dilma Rousseff, it was the first elaborate under the aegis of the democratic rule of law in Brazil. The current Civil Procedure Code is from ...
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-10-31)
Since the most remote civilizations, where the procedural activity, albeit in embryonic form, unfolding in an orderly and systematic, it presents a clear notion that the quest for realization of a right infringed involves ...
Os intelectuais autoritários e o conceito de democracia na década de 1930 e 1940.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-06-26)
This dissertation aims to discuss the contribution of Brazilian conservative
intellectuals in the construction of ideologies and political projects during the 1930-
1940s, they are: Azevedo Amaral, Almir de Andrade, ...
Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-04-04)
The work proposes to study the constitutional limits for the development of the dejudicialization
of civil execution. Notions about the current Brazilian execution model are presented based on
the evolution of the State ...