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Mostrando ítems 21-30 de 36785
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no brasilCITIZENSHIP RIGHTS: STRENGTHENING OF THE LEGISLATIVE POWER AND ASSOCIATIONISM IN BRAZIL
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Fosfoetanolamina sintética: a judicialização da saúde na busca por milagres, inconsequência jurídica ou prestação do dever estatal?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A influência do Direito Penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei n° 12.654/2012
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A responsabilidade civil do empregador na ocorrência de acidente de trabalho na modalidade roubo a carga
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Crise do planejamento e emergência de experiências sociais inovadoras: (diagnósticos e projetos alternativos)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2021)
A relação jurídica entre família e educação escolar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)