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Mostrando ítems 21-30 de 658
Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-02)
Brazilian law that deals with criminal law and the execution of the sentence is seen by many countries as exemplary. However a brief analysis of the situation of the Brazilian prison system proves to be it, quite the ...
Promoção dos Direitos Humanos e Preservação da Memória de Graves Violações - O Conselho Nacional de Direitos Humanos entre os anos de 2014 a 2019
(2020)
O relatório diz respeito a atividades desenvolvidas por Ana Carolina Gomes Beserra da Silva, bolsista do Primeiro Edital de Fomento a Observatórios da Unifesp, junto ao Observatório da Proteção dos Direitos Humanos do ...
Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos de desenvolvimento: recomendações para a garantia de direitos em razão do deslocamento compulsório
(2021-12)
Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre ...
Grandes empreendimentos e direitos humanos: desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais
(Grupo de Direitos Humanos e Empresas (GDHeE), 2015-05)
O Encontro de Trabalho sobre o tema 'Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: reflexão sobre desafios, lacunas e soluções para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais' foi realizado no dia ...
Módulo 1 - Introdução e fundamentos filosóficos e históricos dos Direitos Humanos e a construção dos marcos regulatórios
(Universidade Federal de São Paulo [UNIFESP], 2016-03-07)
Neste primeiro módulo, discutiremos os princípios gerais dos direitos humanos a partir dos
seus fundamentos filosóficos e históricos. Para isto, serão desenvolvidos os seguintes assuntos:
• História e gênese dos Direitos ...
As violações de direitos dos moradores de favelas no Rio de Janeiro: um estudo de caso da ADPF 635
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
As violações de direitos humanos no controle da crise humanitária na Europa em 2015 à luz do Sistema Regional Europeu de Proteção aos Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016)
International community watchs everyday the penury and disregard that Syrian's refugees are submitted on their hard struggle to leave that country, devastated by a civil war headed for almost five years. Although they have ...
SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
(Faculdade de Filosofia e Ciências, 2011)
Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Proteção dos espaços de ativismo por Direitos Humanos: Situação das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos no Brasil
(2020)
O relatório apresenta as atividades desenvolvidas por Letícia Alves Santos, bolsista do Primeiro Edital de Fomento a Observatórios da Unifesp, junto ao Observatório da Proteção dos Direitos Humanos. Letícia trabalhou no ...