Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 9757
Os influxos do c??digo de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administra????o p??blica observar precedentes vinculantes
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
Processo democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-12-12)
From Lenio Streck’s Hermeneutical Critique of Law and its hermeneutical-philosophical reading of Law, the present study seeks to study the legal process, establishing new theoretical and practical conceptions. In order to ...
Processo democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-12-12)
From Lenio Streck’s Hermeneutical Critique of Law and its hermeneutical-philosophical reading of Law, the present study seeks to study the legal process, establishing new theoretical and practical conceptions. In order to ...
Tutelas de urgências no processo arbitral
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-03-26)
This dissertative paper proposes the analysis of the appreciation of the guardianships of urgency in seat of the arbitration, in the preceding and incidental phases. With this goal, the paper seeks to study the competence ...
A Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no Direito brasileiro moderno
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)