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Mostrando ítems 21-30 de 555
A economia de compartilhamento como meio de efetivação do princípio da solidariedade na sociedade informacional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Reflections on the principle of the social function of contractsReflexões sobre o princípio da função social dos contratos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
SOLIDARIEDADE: os limites e as resistências
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Uniões paralelas e desamparo social: a (in)adequação do primado da monogamia em face ao Princípio Constitucional da Solidariedade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2022-02-17)
The primacy of monogamy is a factor that has accompanied the brazilian legal system for a long time, with the main consequence being the non-recognition of family entities that do not fit the monogamous model, such as the ...
O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-13)
The object of this study is to demonstrate the development of the principle of solidarity, as a fundamental human right, on its historical course based on the Christian doctrine, when the moral value of brotherhood is ...
A via sustentável-solidária no desenvolvimento local
(Brasil, 2008)
O presente texto discute como a solidariedade pode estar presente, de maneira estruturante, numa plataforma de promoção do desenvolvimento local. Nosso argumento considera que uma plataforma desse tipo supõe o horizonte ...