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Mostrando ítems 21-30 de 406
Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo
(Associação Nacional de História - ANPUH, 2008-06-01)
O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião ...
Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo
(Associação Nacional de História - ANPUH, 2008-06-01)
O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião ...
Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo
(Associação Nacional de História - ANPUH, 2014)
O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes
(2016-04-01)
This study aims at describing and analyzing how the Supremo Tribunal Federal (STF) rules the cases that deal with presidential veto, in order to identify how the STF's relationship with the legislative and executive branches ...
A trajetória político-histórico-normativa do sistema municipal de ensino de Barretos/SP (1996 a 2016): o papel do legislativo na implementação de programas e políticas públicas educacionais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-02-27)
A presente investigação desenvolve-se sob enfoque de pesquisa qualitativa em educação, versando sobre a constituição do Sistema Municipal de Ensino de Barretos no contexto das políticas públicas educacionais a partir da ...
O papel da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a política pública do sistema penitenciário: análise da comissão especial de sistema prisional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, 2018-05-22)
The tip of the iceberg of the crisis in the penitentiary system of recent years has been
overcrowding of prisons, leaving a trail of rebellions, deaths, fugues and images of unhealthy
prison conditions. This work aims ...
O papel da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na formulação das políticas públicas de educação
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOPrograma de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão SocialUFMG, 2022-08-25)
This thesis deals with the role of the Assembleia Legislativa do estado do Maranhão (Legislative Assembly of the State of Maranhão) in the formulation of public education policies, taking into account the connections among ...