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Mostrando ítems 21-30 de 267
Lei nº 1.616, 1.628, 1.636, 1.649, 1.650, 1.654, 1.661, 1.690, 1.711 (1952). Decreto nº 30.955, 31.477, 31.446 (1952)
(Editora Fórum e Editora FGV, 1952)
Análise da Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012 e do Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013 à luz dos princípios constitucionalmente garantidos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A Implementação e efetivação da Lei n° 11.645/2008 no currículo escolar brasileiro: diálogo com professores
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Este é o trabalho de conclusão do curso de Mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais e Contemporâneos. Estuda-se a identificação e a investigação ...
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Este é o trabalho de conclusão do curso de Mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais e Contemporâneos. Estuda-se a identificação e a investigação ...
Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas rotinas dos profissionais da área contábil: a percepção dos contadores de um escritório de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisCCSA, 2022)
O NEPRE e a implementação da Lei 10.639/03 no estado de Mato Grosso
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Educação (IE)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Educação, 2015-06-19)
This research has the objective to analyze the implementation of Law 10.639/03 in state of
Mato Grosso through the programs of SECAD/ME during the periods from 2009 to 2011,
focusing on the continuing formation courses ...