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Mostrando ítems 21-30 de 4058
O acesso ao conhecimento do direito como condição de efetividade da cidadania
(Florianópolis, SC, 2012)
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Crise de representatividade e as jornadas de junho de 2013 no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Democracia e direitos humanos no Brasil
([s.n.], 1999)
Direitos Humanos, Pluralismo e Democracia
(Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS/UFSC), 2022)
A democracia em perigo: direitos fundamentais e execução do orçamento público no Brasil
(Revista de Direito, 2018)
A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016-05-16)