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Mostrando ítems 21-30 de 227
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005-03-30)
O presente trabalho deve ser compreendido no contexto da crise de alguns postulados da ciência jurídica tradicional que se confundem com os aspectos da crise da modernidade, pois a razão instrumental, positivista, ...
A valorização dos produtos tradicionais através da indicação geográfica : o potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Ciência da Propriedade IntelectualBrasilUFS, 2017)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
(2006-05)
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é o mais importante tratado internacional sobre meio ambiente, da atualidade, por abranger todos os componentes da biodiversidade e realizar uma abordagem que privilegia a ...
O sistema de patentes e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015-03-30)
This study deals with the analysis of traditional knowledge and its relationship to intellectual property as well as their relationship with biodiversity and attempts to demonstrate the need to agree on a system of effective ...
A Análise da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados: a construção normativa sob o enfoque da ciência da legislação
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Povos indígenas, Povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares : a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético
(2022-04-13)
Os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e os agricultores familiares (PICTAFs) desenvolveram modos de vida particulares, traduzidos em práticas e experiências com a natureza e o meio ambiente que os cerca, ...
Conflito, luta e resistencia camponesa no semiárido piauiense frente aos projetos mineração e transnordestina
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-12-21)
Vive-se no estado do Piauí a chegada de grandes projetos do capital, onde os direitos humanos e os conhecimentos tradicionais são violados em nome de um suposto interesse público, sendo que se opor a tal perspectiva é ...
Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sul
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisPrograma de pós-graduação em Fronteiras e Direitos HumanosUFGD, 2019)