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Mostrando ítems 21-30 de 1328
Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências ReguladorasNota Técnica n. 22 (Diest) : Projeto de Lei nº 6.621/2016 : a proposta de Lei das Agências Reguladoras
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Mandato dos dirigentes de agência reguladora: o caso da agergs
(Editora Fórum e Editora FGV, 2016)
Lobby nas agências reguladoras
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2017-12-05)
Autonomia financeira das agências reguladoras dos setores de infraestrutura no Brasil
(FGV CERI, 2016)
O presente documento versa sobre a autonomia financeira das agências reguladoras federais de infraestrutura e discute o possível estabelecimento de instrumentos para assegurar o efetivo acesso às dotações orçamentárias ...
Conflitos e complementaridades de competências entre agências reguladoras e órgãos gestores de transporte: o caso do transporte público na Região Metropolitana do Recife
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Governança das agências reguladoras federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas
(FGV CERI, 2016)
Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulação do Brasil. Através da análise de duzentos e vinte e um (221) perfis de Diretores de nove (9) agências de regulação, a ...
Responsabilidade civil do cirurgião plástico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Critérios específicos para governança nas agências reguladoras
(2014-04-30)
Esta dissertação tem por objetivo identificar as práticas de governança mais características das agências reguladoras federais no Brasil com base nas suas disfunções e pesquisas bibliográficas em diversos referenciais ...