Buscar
Mostrando ítems 211-215 de 215
O direito administrativo sancionador e o princípio da culpabilidade no âmbito dos Tribunais de Contas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Direito Administrativo, 2018)
Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalizaçãoContribuciones de Michel Foucault para analizar documentos y archivos de la legalización/jurisdiccionalizaciónContributions of Michel Foucault to analyze documents and files on judicialization/jurisdictionalization
(Departamento de Psicologia - Universidade Estadual de Maringá, 2015)
"Análise dos autos de infrações administrativas ambientais aplicados pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no Rio de Janeiro"
(2018)
As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão sujeitas à tríplice responsabilização: civil, penal e administrativa, conforme dispõe o artigo 225, §3º da Constituição Federal de 1988. No âmbito da tutela administrativa, ...
A inconstitucionalidade da submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminaisThe unconstitutionality of mandatory submission to the identification of a genetic profile for criminal purposes
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)