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Mostrando ítems 11-20 de 56023
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A quest??o afro-curricular na Hist??ria do Direito Brasileiro
(Faculdade de Educa????oDoutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difus??o do ConhecimentoUFBAbrasil, 2018-01-17)
O controle judicial da prova técnica e científica
(Universidade Federal de PenambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)