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Mostrando ítems 11-20 de 3894
Entre justiça e política: O 'Tribunal Especial' e seus sucessores na Revolução de 1930
(Florianópolis, SC, 2020)
Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
(2021-11)
O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre ...
As indenizações sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
(Jus Navigandi Ltda, 2019)
Interpretação da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes pelas cortes superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
(2021-05)
Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...