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Mostrando ítems 11-20 de 209
Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
(2020-01)
O trabalho descreve analiticamente a relação entre regulação e judicialização em uma mesma atividade econômica, para investigar se a atuação do Poder Judiciário, em seus órgãos de cúpula administrativa e judicial, pode ser ...
Saúde e desenvolvimento no Brasil : argumentos para promover a cidadania em tempos difíceisHealth and development in Brazil : arguments to promote citizenship in hard timesSalud y desarrollo en Brasil : argumentos para promover la ciudadanía en tiempos difícilesSanté et développement au Brésil : des arguments pour promouvoir la citoyenneté dans les périodes difficiles
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Política de regulação econômica do mercado farmacêutico brasileiro: seu alinhamento com a política de saúde na esfera federal
(2009)
O contexto atual brasileiro é caracterizado pela disparidade no acesso aos medicamentos,
parte por conta de um mercado farmacêutico concentrado em multinacionais frente a uma
produção pública incipiente. Diante dessa ...
A reforma institucional do mercado de planos de saúde: uma proposta para criação de benchmarksTexto para Discussão (TD) 1075: A reforma institucional do mercado de planos de saúde: uma proposta para criação de benchmarksInstitutional reform of the health insurance market: a proposal for benchmarks creation
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-11-17)
While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by
various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation
of social interactions. In Brazil, ...