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Mostrando ítems 11-20 de 38
Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresa
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
A progressividade na Constituição Federal e as perspectivas da reforma tributária dentro do arranjo constitucional fiscal federativo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Financiamento do desenvolvimento urbano
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Funcionamento do processo de fiscalização do ISS do município de Palhoça
(Florianópolis - SC, 2017)
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
The purpose of the present work is to investigate the content and the extent of the tax immunity of temples of any cult, once the article 150, VI, “b” of the Federal Constitution, provides no definition of what is to be ...
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
The purpose of the present work is to investigate the content and the extent of the tax immunity of temples of any cult, once the article 150, VI, “b” of the Federal Constitution, provides no definition of what is to be ...
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-24)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a legislação que impõe aos Municípios a observância de uma alíquota mínima de ISS e os efeitos dessas normas sobre as isenções onerosas em curso. Busca-se na doutrina, que ...
Dupla tributação internacional sobre a renda das pessoas jurídicas
(Florianópolis, SC, 2012)
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica
(2019-08-26)
Pretende-se com a presente dissertação de mestrado profissional analisar o conflito de competência entre Estados e Municípios no que diz respeito à tributação das operações com massa asfáltica em obras de empreitada de ...