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Mostrando ítems 11-20 de 153
Função social do Imposto Territorial Rural
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Função Ambiental das Propriedades Rurais das Usinas Sucroalcooleiras do Estado de Pernambuco: Desdobramentos da Operação Engenho Verde
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-09)
Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a tese de que a propriedade produtiva deve respeitar todos os elementos que integram a função social do imóvel rural, sob ...
Desapropriação por interesse social : ação afirmativa do poder público
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
A funcão social da propriedade rural nas ações de desapropriação sancionatória: uma análise das jurisprudências dos tribunais sobre questão da produtividade do imóvel rural
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar as jurisprudências encontradas dos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais que tratem do instituto da desapropriação, em específico a sancionatória, desde ...
Função social da propriedade e seu cumprimento frente à antinomia jurídica do Art. 185 e 186 da CF
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)