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Mostrando ítems 11-20 de 555
A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021:entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuirThe solidarity principle application by the Brazilian Supreme Court from 1988 to 2021: between the right to social security protection and the duty to contribute
(Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022)
Propriedade privada funcionalizada: o exercício da sustentabilidade como contraponto ao individualismo proprietário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Redes, solidariedade e cidadania democrática: a experiência inovadora da articulação do Semi-Árido
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A Constitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro ante o Princípio da SolidariedadeThe Constitutionality of Art. 305 before the Principle of Solidarity
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Bioética, solidariedade, voluntariado e saúde coletiva : notas para discussão
(Conselho Federal de Medicina, 2005)
Este texto procura pautar algumas relações entre bioética, solidariedade e voluntariado na busca de uma articulação com o campo da saúde coletiva. No Brasil, devido às extremas desigualdades sociais, a reflexão bioética ...
A organização cooperativa e seus princípios democráticosThe cooperative organization and the democratic principles
(Organizações Rurais & Agroindustriais, 2011)