Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 2084
JURISDICCIÒN ORDINARIA Y JUSTICIA ALTERNATIVA EN (RELACIONES DE COMPATIBILIDAD, CONTROL EXCLUSION)
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
Controle jurisdicional dos atos administrativos em Guiné-Bissau e no Brasil: Uma análise comparativa
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente trabalho tem por objetivo um estudo comparativo sobre o controle jurisdicional dos atos administrativo, no que tange a legalidade dos atos do Governo. Ilustrar os procedimentos adotados no sistema de controle ...
O judiciário em perspectiva: notas etnográficas sobre o saber e o fazer jurisdicional da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari
(UNIFAP - Universidade Federal do AmapáBrasil, 16-11-2019)
This study is an ethnographic research realized in the federal justice court of Laranjal
do Jari/AP, taking as background the legal and administrative procedures in which is
discussed the possibility of transferring the ...
O controle jurisdicional da administração pública como fator de efetivação dos direitos fundamentais sociais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)