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Mostrando ítems 11-20 de 103
Aspectos tributários da implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento
(2016-03-09)
This paper aims to propose a new approach to the tax aspects involved in the implementation of international accounting standards (IFRS) in Brazil, based on the theoretical framework of law and development. After presenting ...
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos ...
Barreiras no processo de implatação das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público - nbcasp: uma análise do processo nas Universidades federais brasileiras
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2015-02-10)
With the growing negotiations between national governments and transnational institutions from different regions of the world, there is the need for an accounting harmonization, not only for private companies to IFRS, but ...
O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
A proteção legal do embrião humano e sua relação com a engenharia genética na união européia e no Brasil
(Florianópolis, SC, 2012)
Representatividade e atuação adequada nas ações coletivas
(2012)
As ações coletivas exigiram, em atenção à cláusula geral do devido processo legal, a
reformulação de garantias processuais constitucionais visando permitir a efetiva participação do agrupamento, grupo ou categoria na relação ...
El acceso a la cultura : ¿derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacional
(2020-07-01)
Esta pesquisa parte da necessidade que tem o ordenamento jurídico internacional privado contemple uma regulação legal adequada do acesso à cultura e o direito autoral no âmbito da internet, pois sob a temática a doutrina ...
A possibilidade legal de implementação do transplante renal pareado no Brasil
(Florianópolis, 2018)