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Mostrando ítems 11-20 de 3690
Uma análise sobre a efetividade dos direitos humanos frente ao processo de internacionalização e diferenças culturais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O retorno dos bens culturais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The present paper analyses the potential existence of a legal international obligation of States to fulfil requests of restitution of cultural property to their respective country of origin. Requests for the return of ...
O sepultamento do estádio democrático: o processo de elitização do Maracanã à luz dos direitos culturais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Uma análise sobre o limite temporal dos direitos autorais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Direitos humanos em tempos de golpe: a inobservância da política de austeridade do Governo Michel Temer aos tratados internacionais de Direitos Humanos e suas consequências no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
A Lei Rouanet e os direitos culturais no Brasil: análise crítica sobre a contribuição do mecanismo de incentivo fiscal para a efetivação do direito fundamental à cultura
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The purpose of this article is a study of the impact of the Rouanet Law in the Brazilian cultural sector. For this, the article describes the regulatory framework on culture today, beginning with the recognition of culture ...
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
(FGV, 2017-10)
A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ...