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Mostrando ítems 11-20 de 444
Análise da atuação da Defensoria Pública da União na garantia dos direitos fundamentais dos indígenas refugiados da Etnia Warao no município de Palmas, Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-05-30)
O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prejuízos causados pelo erro judiciário na sentença penal absolutória, já que, a depender da fundamentação dessa decisão ...
Metodologia de gerenciamento de tempo em pequena ou média empresa de construção civil
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáGuarapuavaBrasilEngenharia CivilUTFPR, 2019-12-03)
Project management concepts are applicable in civil construction for construction ad-ministration. Administrate construction time is needed to meet deadlines and stakeholders’ expectations. Small and medium construction ...
A assinatura digital no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
(2010)
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de ...
Las facultades legales del juez de decretar y practicar pruebas de oficio y las cargas procesales asignadas a las partes
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, 2021)
El presente trabajo de investigación es derivado del Proyecto de Investigación titulado Las Facultades Legales del Juez de Decretar y Practicar Pruebas de Oficio y las Cargas Procesales Asignadas a las Partes, presentado ...
Treinamento e capacitação dos profissionais da construção civil baseados nos conceitos da mentalidade enxuta
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PPGECivCâmpus São Carlos, 2015-08-24)
The industry of civil construction presents frequent progress in material development, but a notable delay in management. To assist in the management process, it has been sought to adopt the concept of lean thinking that ...
A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis
(2010-11)
Estudo sobre ação civil pública e sua utilização na defesa de di rei tos essencialmente individuais. Análise do rol de legitimados para ajuizar esta ação. Presença de interesse social que justifica a propositura da ação ...
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou ...
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou ...