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Mostrando ítems 111-120 de 1075
O princípio do contraditório necessário aos processos administrativos e aos processos nos tribunais de contas
(Editora Fórum e Editora FGV, 2018)
O devido Processo Legal nos casos de suspeitos de terrorismo: uma análise a partir do Direito Internacional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
A presente monografia busca analisar, mediante uma perspectiva internacionalista, a forma como a luta contra o terrorismo vem sendo enfrentada pelos Estados, dando ênfase aos procedimentos adotados contra indivíduos detidos ...
Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy
(Evocati - Associação de Fomento à Produção Intelectual em Sergipe, 2016)
O problema da legitimidade constituída e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-03-23)
A função de controle de constitucionalidade exercida pelo Supremo Tribunal Federal com efeitos vinculantes e eficácia erga omnes necessita de análise acerca do caráter legítimo na expressão democrática constituída e ...
Inobservância do devido processo legal e interpretação inadequada da legislação sobre concessões
(Editora Fórum e Editora FGV, 2010)
Processo administrativo disciplinar no âmbito do exército brasileiro: análise da legislação militar e os princípios constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O conceito científico de processo administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
Afronta aos direitos e garantias individuais dos servidores militares da Polícia Militar de Minas Gerais no âmbito do processo administrativo disciplinar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)