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Mostrando ítems 1-10 de 14
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação
(Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2017-04)
O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as ...
A construção do discurso de objetividade do controle abstrato de constitucionalidade
(2021-05-24)
A presente tese tem como objetivo examinar o desenvolvimento, com a Representação
Interventiva, e a alteração, a partir da Constituição de 1988, do discurso utilizado pelo Supremo
Tribunal Federal para construir sua ...
Representative Federal Supreme Court?: the impact of public hearings In the deliberationSupremo Tribunal Federal representativo?: o impacto das audiências públicas na deliberação
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1ª instância no Distrito Federal
(2022-12-13)
Esta tese analisa e discute a construção de legitimidade por juízes criminais da primeira
instância no Distrito Federal. Partindo dos aportes da teoria da justiça procedimental, a pesquisa
visou identificar e descrever ...
A evolução do conceito de direitos humanos no pensamento de Marx e os problemas da universalização dos direitos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O papel da oposição no nível subnacional: as comissões temáticas no poder legislativo de Pernambuco
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia Politica, 2019)
ADI N 4.277 – Constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family.ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como Instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
(2016-07-30)
A dimensão da mudança do entendimento do STF em sede de mandado de injunção, operada em 2007, é comumente naturalizada pela doutrina e pela própria Corte, sendo tratada como um passo inexorável rumo ao desenvolvimento de ...