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Mostrando ítems 1-10 de 908
Tradition and criticism in integration law legal scholarshipTradição e crítica no conhecimento sobre direito da integração
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
Perspectivas da integração europeia
(Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo, 2014)
A integração europeia, apesar de problemas pontuais, é importante demais para
ser negligenciada, pela prática relevante que trouxe para o continente europeu,
superando séculos de guerra e conflitos, e também pelas mudanças ...
Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2015)
The relations derived from the regional integration process are analyzed in this article from the need to formulate its own legal theory that can explain the phenomenon of integration from the point of view of the method, ...
Os desafios da integração legal
(Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, 2004-12-01)
We introduce and discuss the idea of Legal Integration, providing a few evidences on it, in Brazil and South America. The forms of and incentives to Legal Integration, as well as the answers to it, by Western Europe, Mexico ...
Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2011-10-19)
The economic regional integration is a phenomenon observed in numerous occasions inside
the global economic reality. Watchful to that phenomenon, the 1988 s Brazilian constitutional
order establish in its 4th article, ...
A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas de integração para o MERCOSUL
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Extrafiscalidade: interpretação, aplicação e integração
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-11-24)
The paper analyzes decisions issued by the Federal Supreme Court regarding the interpretation
and application of tax rules for extrafiscal purposes and then proposes interpretive solutions for the problem situations found ...