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Mostrando ítems 1-10 de 77
O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies ...
O sincretismo do processo civil brasileiro: an??lise da viabilidade de um processo ??nico e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental ?? tutela jurisdicional efetiva.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem Pública
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-14)
O presente trabalho versa sobre a possibilidade do controle jurisdicional do mérito da intervenção federal decretada para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, providência prevista no artigo 34, III da ...
COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008)