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Mostrando ítems 1-10 de 52
A teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direito
(2006)
A presente dissertação investiga a questão de comportamento contraditório sob a perspectiva da Ciência do Direito. O objetivo deste trabalho é o de tentar definir as conseqüências jurídicas induzidas pelo comportamento ...
O lixo e a conduta humana: gestão dos insuportáveis na vida urbana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-03-07)
A produção de saberes e práticas sobre a gestão do lixo configura-se, neste doutoramento, como objeto de intervenção no campo de formação das condutas humanas para o governo das populações. O lixo, como experiência ...
O sócio de boa-fé na desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: critérios de identificação e aplicação
(2022-08)
Apesar de toda a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária, remanescem pontos obscuros e controversos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente quanto ao critério de ...
O lixo e a conduta humana: gestão dos insuportáveis na vida urbana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
O lixo e a conduta humana: gestão dos insuportáveis na vida urbana
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Influxos teleológicos e justiça nas instituições: um enfoque para a boa governança
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta dissertação aborda o Estado-instituição privilegiando o prisma funcional desde a sua provável criação, bem como os possíveis influxos de suas originais razões, justificadoras e legitimadoras, para a era contemporânea. ...