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Mostrando ítems 1-10 de 47
A Tributação do Software: o conflito entre ICMS e ISS
(Florianópolis, SC, 2019-07-09)
Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo analisar a tributação de softwares no Brasil, tendo como ênfase a análise a partir do entendimento fixado pelo Superior Tribunal Federal (STF), quando da diferenciação ...
A tributação na constituição vigente e os limites ao poder de tributar
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica
(2019-08-26)
Pretende-se com a presente dissertação de mestrado profissional analisar o conflito de competência entre Estados e Municípios no que diz respeito à tributação das operações com massa asfáltica em obras de empreitada de ...
Desafios da tributação de novas tecnologias no Brasil: uma análise pelo prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre as operações com softwares
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)