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Mostrando ítems 1-10 de 444
Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Trata-se de estudo sobre o instituto processual da ação civil pública, envolvendo seu conceito e classificação, sua gênese e evolução, nos planos constitucional e infraconstitucional. Mostra-se que não há apenas uma, mas ...
Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Trata-se de estudo sobre o instituto processual da ação civil pública, envolvendo seu conceito e classificação, sua gênese e evolução, nos planos constitucional e infraconstitucional. Mostra-se que não há apenas uma, mas ...
Colusión : el lado B de las acciones de clase
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2017)
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
(2020-12-04)
O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal ...
O processo judicial eletrônico no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A incidência do princípio do equilíbrio econômico nos contratos built to suit
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Viver por si: hist??rias de liberdade no agreste baiano oitocentista (Feira de Santana, 1850-1888)
(Faculdade de Filosofia e Ci??ncias HumanasPrograma de P??s-Gradua????o de Hist??riaFFCH-PPGHbrasil, 2013-11-18)
A prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)