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TAX BURDEN PROGRESSIVITY ANALYSIS ON THE BRAZIL SOUTHERN POPULATION
ANÁLISE DA PROGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A POPULAÇÃO DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Registro en:
10.22456/2176-5456.42884
Autor
Silva, Denize Mirian da
Pintos Payeras, José Adrian
Resumen
The main objective of this paper is to present a study of current tax burden distribution in the Southern states of Brazil. For this, it was used the model developed in the doctoral thesis “A carga tributária no Brasil e sua distribuição” by José Adrian Pintos Payeras. The database is composed by Household Budgeting Survey (POF) 2008-2009 microdata, considering the tax regulations of the country and southern states. The Lerman-Yitzhaki index shows that the direct tax burden is progressive, when taken into account the per capita household income ordering. However, municipal tax on properties (IPTU) is regressive. Indirect taxes are regressive when taking from both: the income and the monetary expenditure base. ICMS (value added tax) has increased participation in the indirect tax burden and the most regressive is the Cofins (Social Security Financing). The comparative analysis of studies based on POF 2002-2003 with the present study showed that there was a slight increase in the average indirect tax burden in the Brazilian Southern region. O presente artigo apresenta um estudo da atual incidência da carga tributária nos estados da região Sul do Brasil. Para estimar a carga tributária, foi utilizado o modelo desenvolvido na tese de doutorado “A carga tributária no Brasil e sua distribuição” por José Adrian Pintos Payeras no ano de 2008. A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 em conjunto com a legislação tributária federal e das Unidades da Federação que compõem essa região do país. Os resultados mostram que a carga tributária direta é progressiva quando levada em consideração a ordenação da renda familiar per capita, conforme mostra o índice de Lerman-Yitzhaki. Porém, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é regressivo. Ao analisar os tributos indiretos verificou-se que eles são regressivos quando tomada como base tanto a renda como a despesa monetária das famílias. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o tributo que tem maior participação na carga tributária indireta sobre as famílias, e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é o mais regressivo. Após a análise comparativa deste estudo com outro elaborado com base na POF 2002-2003, constatou-se que houve um leve aumento na carga tributária indireta média para a região Sul do Brasil.