Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 180
Entre práticas médicas e discursos jurídicos : uma abordagem sobre a reprodução humana assistida no contexto de elaboração do Código Civil de 2002
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
O direito penal e a manipulação genética de embrião humano
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
O direito penal e a manipulação genética de embrião humano
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Marcos normativos da reprodução humana assistida por homossexuais no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Reprodução humana assistida
(Florianópolis, SC, 2012)
A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhistaNota Técnica n. 04 (Disoc) : A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhista
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), 2015)
Propostas para a atualização da legislação migratória brasileira : princípios norteadores, direitos e garantias, deveres, impedimentos e restriçõesTexto para Discussão (TD) 2183 : Propostas para a atualização da legislação migratória brasileira : princípios norteadores, direitos e garantias, deveres, impedimentos e restrições
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)