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Mostrando ítems 21-30 de 13392
O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo administrativo
(Editora FGV e Editora Fórum, 2016-09-17)
The new Brazilian Civil Procedure Code applies immediately to all administrative process (even those ruled by other laws). Which is to say that there is a new legal discipline of all administrative processes, to be observed ...
O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execução
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-06-18)
O presente trabalho tem como objetivo traçar uma breve análise de como o processo de execução civil está sendo influenciado pelas ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial, uma vez que o devedor responde com os ...
A reclamação no código de processo civil de 2015
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-03)
A reclamação no código de processo civil de 2015
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-03)
Análise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do Código de Processo Civil de 2015 e o procedimento arbitral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A improced??ncia Prima Facie at??pica: Uma an??lise cr??tica ?? luz do Novo C??digo de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Análise dos processos documentais e executivos de conservações de edificações tombadas como patrimônio histórico
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilEngenharia Civil, 2020)