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Mostrando ítems 51-60 de 496
A tutela da "liberdade religiosa" por meio do processo coletivo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
The Constitution of Federative Republic of Brazil (1988) confers to ‘religious liberty’ the status of fundamental right. In spite of
Constitution rule concerning fundamental rights refer to ‘individual and colective ...
Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributário
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-12-15)
Brazil is a secular country, and has adopted this condition since the Republican period, which began with the 1891 Constitution. Since 1946, religious immunity has been assured to the temples of any belief, which means ...
A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-11-09)
Este trabajo aborda el tema de la jurisdicción brasileña en relación con la libertad religiosa en una dimensión de libertad de una sociedad postmetafísica. La superación de paradigmas objetivista y subjetivista (filosofía ...
A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-11-09)
Este trabajo aborda el tema de la jurisdicción brasileña en relación con la libertad religiosa en una dimensión de libertad de una sociedad postmetafísica. La superación de paradigmas objetivista y subjetivista (filosofía ...
Ensino confessional nas escolas públicas: manutenção de desigualdades entre as religiões no Brasil e a utopia do direito à liberdade religiosa
(Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS), 2020)
O Uso do Hijab como Forma de Manifestação de Direitos Humanos
(2022)
O presente estudo trata-se de uma análise sobre a manifestação da liberdade religiosa através do uso do hijab e os impactos da sua proibição frente aos direitos humanos consolidados na Declaração Universal de Direitos ...
A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoável
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-07-25)
A presente dissertação foi desenvolvida no intuito de demonstrar que a teoria estadunidense do dever da acomodação razoável, o duty of reasonable accommodation, pode ser recepcionada no ordenamento jurídico brasileiro como ...