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Mostrando ítems 1-10 de 62
Usu??rio ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da an??lise da lei n?? 11.343/2006
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-28)
Mulheres na política: uma análise do instrumento inclusivo brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-07-12)
This essay starts with the low representative of females on the elective charges, in the Brazilian politic, to question the mechanisms that serves to reaffirm that positions. Taking this scenario, is discussed the need to ...
Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A primeira mulher Presidente do Brasil: a construção de Dilma Rousseff pela revista Veja e o Jornal Folha de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-03-15)
A participação das mulheres na política do Brasil vem crescendo de modo lento desde a redemocratização do país no final dos anos 1980. Elas ainda são minorias nos cargos públicos, isso porque a sociedade brasileira ainda ...
Reflexões sobre a distribuição da Justiça no Brasil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilHistória, 2018)
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-28)
O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar
as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e
conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por ...