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As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Nowadays a severe fight is made against the theoretical commonsense blindness of Criminal Procedure Law jurists. Therefore, to escape the dogmatic sameness, a new "look" is sought for the speech, shifting scientific thinking ...
Individualização da pena e violência simbólica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, ...
Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The investigation falls on the research line Penal-Juridical Contemporaneous System and has the main objective to bring the discussion of the Judge (function) activity on the Brazilian penal process, trough a historical ...
Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-10-07)
The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an ...
A QUESTÃO DA LIBERDADE E DA NECESSIDADE NATURAL NA CRÍTICA DA RAZÃO PURA DE KANT
(Universidade Federal de Santa MariaBRFilosofiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Filosofia, 2007-08-16)
The present research is inserted in the Line of Critical and Transcendental Philosophy Research of the Master‟s Degree Course in Philosophy, from the Post-Graduation Program in Philosophy, of the Federal University of Santa ...
Sobre a problemática da religião: um ensaio acerca do pensamento filosófico-religioso de Immanuel Kant
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017-03-20)
Com este estudo pretendemos examinar e elucidar como Kant enfrenta a religião em sua obra A Religião dentro dos limites da simples razão, operando de tal forma que a localiza na moral, ao mesmo tempo em que, a rigor, ...
A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios “à brasileira”?
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Administracao, 2016)
La racionalidad y el carácter científico de la dogmática jurídica
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)