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Mostrando ítems 31-40 de 2714
Iny deé reny: o direito indígena na perspectiva da Constituição Federal e das Organizações Internacionais - ONU e OIT
(Universidade Federal do TocantinsPorto NacionalCURSO::PORTO NACIONAL::PRESENCIAL::BACHARELADO::RELAÇÕES INTERNACIONAISPorto NacionalGraduação, 2021)
O “silenciamento” dos direitos da criança e adolescente indígena: uma análise sobre o infanticídio em comunidades indígenas brasileiras
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus São Borja, 2019)
O transplante brasileiro do positivismo criminológico: uma análise das permanências de Nina Rodrigues na criminalização indígena
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Ecoconstitucionalismo latinoamericano: povos indígenas e meio ambiente na Constituição do Equador de 2008
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: SAÚDE E POVOS INDÍGENAS POSTOS À PROVA DE (R)EXISTÊNCIA
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)
Territorialidades e a Arquitetura como objeto da história que a história não conta: a presença indígena em Florianópolis e sua luta pelo direito à cidade
(Florianópolis, SC, 2021-03-16)
O trabalho trata da luta indígena pelo direito à cidade. Para isso, aprofunda a relação da arquitetura como objeto historiográfico e os conceitos de território e territorialidade; utiliza referências arquitetônicas que ...
De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Crianças indígenas visíveis são crianças com direitos : as crianças indígenas na agenda política da proteção da infância no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICAPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFMG, 2021-02-12)
Educação indígena: os direitos das mulheres indígenas
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2016)
Educação indígena: os direitos das mulheres indígenas
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2011)