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Mostrando ítems 11-20 de 2714
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Banalização da ilegalidade: o direito indígena atual sob a ótica da terra indígena Apyterewa, rio Xingu
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Direito, território e sentimento: considerações indígenas sobre a efetivação de direitos territoriais
(2014)
Intends to acknowledge the land rights from the perspective of the Caiapós’ indigenous people and demonstrate how they extend their law system when they incorporate other dimensions. When discoursing about the identification ...