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Mostrando ítems 891-900 de 4166
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A tutela de urgência, em sede de recursos especial e extraordinário, deve ser analisada na perspectiva do processo qualificado no Estado Constitucional. As mudanças operadas no processo civil com a promulgação da Constituição ...
Crimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A dimensão narrativa da prova no âmbito do Processo Penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Da avaliação da prova cível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo tem por objetivo examinar alguns aspectos da motivação judicial e a forma como se dá a valoração da prova apresentada no processo cível. Assim, dáse ênfase – após incursão preliminar nas noções propedêuticas ...
Da avaliação da prova cível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo tem por objetivo examinar alguns aspectos da motivação judicial e a forma como se dá a valoração da prova apresentada no processo cível. Assim, dáse ênfase – após incursão preliminar nas noções propedêuticas ...
Evidências empíricas sobre o instituto da prescrição intercorrente tributária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise institucional sobre a atuação do Ministério Público Federal: corrupção e crimes contra a ordem tributária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Efeitos da coexistência das ações de infração e de nulidade de patente.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)